Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Resolução nº 14, de 21/03/06.

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina