Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

Banco Itaú. Linguagem em Braile. Deficiente Visual.

Ação Penal. Roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.

Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.

OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca participação no delito, não há como ser afastada a autoria delitiva.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Gratificação de risco para policiais

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Terceira Seção aprova nova súmula

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Governo reduz IPI de vários produtos

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação