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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento não comprovado. Exame de DNA. Indeferimento.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:22

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:58

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:14

Morre senador Jonas Pinheiro
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:55

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:13

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:02

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:04

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:43

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:32

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:47

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:05

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:48

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:50

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:08

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:06

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:03

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 11114

Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento não comprovado. Exame de DNA. Indeferimento.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Morre senador Jonas Pinheiro

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

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