TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Cadáver invade casa e município é condenado

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez