Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Lei nº 12.182, de 29 de Dezembro de 2009

Altera o caput do art. 3º e o art. 78 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Mantida decisão que anulou processo licitatório

A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a execução da rede de esgoto, de água, drenagem e pavimentação urbana nos bairros

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Uma semana com trabalho para duas

As prioridades do novo Congresso

Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia que a multa fosse aplicada tanto ao presidente quanto à ministra Dilma Rousseff.

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social