Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Um novo INSS

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.