Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.

O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ação de busca e apreensão.

Contrato de mútuo com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ausência de prova do pagamento das parcelas em aberto.

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

PEC do Calote, que se transformou na EC 62, o CJF publicou, no dia 27/06/2013 a Portaria atualizando os valores dos precatórios

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais

A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

Ficam excluídos da competência da OAB projetos relativos a matérias de iniciativa privativa do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB

A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional

Por Francisco Gomes Júnior.

A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária

Por Luiz Carlos Hauly.