STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins

Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito das contribuições sem os limites impostos pela legislação infraconstitucional.

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS

De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.

Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS

De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de créditos sobre os dispêndios ocorridos pelo pagamento de royalties.

Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo

Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins

O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.

STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações

Inclusão dos tributos na base de cálculo das contribuições sociais teria sido adotada com objetivo de estabelecer isonomia entre empresas

Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.

Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização

Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS

A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas