Home- busca: PL 40
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59
Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil
cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:54
SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea
pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
primeiro tem jornada de 40 horas semanais e o segundo, de 24 horas semanais. Ela alegou que os dois
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:07
Processual Civil e Tributário. Prescrição intercorrente. Título extrajudicial.
§ 5º, do art. 40, da Lei 6.830/80, com redação conferida pela Lei 11.960/09, dispensando-se a
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:00
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:22
Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais
recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:42
SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão
de 40% do FGTS sobre todos os depósitos, inclusive os recolhimentos anteriores à aposentadoria, a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.
crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
executadas, até o limite de 40 salários mínimos, mantendo, porém, a penhora sobre a quantia de titularidade da pessoa jurídica
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30
Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:40
Município não consegue afastar responsabilidade subsidiária em processo que envolveu uma OSCIP
alimentação e refeição não fornecidos, FGTS e a multa de 40%, também referente ao fundo de garantia, entre outros pedidos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16
Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.
(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria
invalidez a partir do 16º dia do acidente que o vitimou, no prazo de 40 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 100,00.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:35
BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o valor da
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante
, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53
Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias
pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e de 40
