Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

CCJ da Câmara aprova projeto que libera bingos e caça-níqueis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por 40 votos favoráveis

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial

40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio

Agravo de Instrumento.

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

a multa de 40% do FGTS representa típica verba rescisória, deve ela ser paga nos prazos referidos no § 6º do mencionado dispositivo legal

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Resolução nº 40, de 26 de Maio de 2009

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40