Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Taxista excluído recebe indenização

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

O dever de informar

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial

Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).

Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?