Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Universidade e professora. Suposta imputação do crime de plágio a alunas em trabalho para avaliação de disciplina.

Responsabilidade civil. Ação de indenização de danos morais. Divulgação da situação no meio virtual acadêmico

Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.

Danos morais. Réus que realizaram campanha difamatória contra a autora, imputando-lhe graves acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.

Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.

Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.

Penhora de poupança. Possibilidade.

Bloqueio em conta poupança.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.

Redirecionamento. Não cabimento.

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.

Preferência do crédito tributário.

Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito

A decisão é da Terceira Turma

Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.