Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Senado define novas restrições ao direito de greve

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

CCJ aprova projeto que amplia possibilidade de defesa em juizado especial cível

O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.