A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura

A decisão é do juiz Alessandro Luiz de Souza, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Itumbiara, a 200 km de Goiânia, que determinou ao Estado de Goiás a promoção do policial

Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares

STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia

Defesa teria alegado que a ordem seria ilegal por se tratar de tarefa incompatível com as atribuições da função do policial militar

Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal

indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios. 

Policial Militar que atuou como advogado recupera cargo após decisão do TJRN

Câmara decidiu anular a sentença que havia condenado o PM à perda do cargo público. O autor alegou

Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais

Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro

O sargento está sendo acusado do crime de concussão. Juntamente com um soldado da PM, ele teria

Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa

lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.

Justiça determina designação de PMs para município

Consta da ação civil pública que a Quarta Companhia da PM, em Campo Novo do Parecis, conta com

Metrô e Município condenados a indenizar

Soldado da PM de Minas Gerais, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio-encefálico ao ser

Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).

Cliente é indenizado por churrascaria

estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente

Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ

transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados

Detenções para averiguação feitas pela PM-SP foram arbitrárias de acordo com depoimentos de

Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada

O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A

Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo