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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:15

Tribunal abre processo disciplinar contra juiz

Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:38

Processo civil. Ação de cobrança de URHS.

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:00

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:44

Sistema reduzirá tempo de processo judicial

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:23

A reforma das cautelares no código de processo penal

Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39

Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão da prescrição intercorrente, sendo inclusive possível o Magistrado a conhecê-la ex officio.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35

Considerações sobre o modelo constitucional de processo

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Rito sumaríssimo.

Trata-se de processo com tramitação pelo rito sumaríssimo, nos moldes da Lei 9.957, de 12.01.00
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:01

Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:45

Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho

O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 84757

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.

Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão da prescrição intercorrente, sendo inclusive possível o Magistrado a conhecê-la ex officio.

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.

Trata-se de processo com tramitação pelo rito sumaríssimo, nos moldes da Lei 9.957, de 12.01.00

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.

O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo

Penal - processo penal - agravo - roubo.

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada

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