Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP

O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão

Comissão aprova prioridade na tramitação das ações de crimes hediondos

O objetivo é que o Judiciário tenha mais chances de aplicar a efetiva punição aos criminosos

Promotor será julgado por criticar verba indenizatória

Promotor será julgado pelo crime de difamação por ter afirmado que a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares

Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio

A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal

Comissão aprova concessão de salário-família a empregado doméstico

O empregado doméstico poderá passar a ter direito a salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros

Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014

Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado