Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário

Senado pode votar projeto que unifica prazo de inelegibilidade em oito anos para políticos condenados, cassados ou que renunciarem ao mandato

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania decide destino das novas regras sobre armas de fogo

O relator, senador Marcos do Val, deu parecer contrário aos decretos e defende a manutenção das regras.

Senado Federal aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia

As alterações propostas para o CPP seguem as linhas adotadas pelo “Projeto Audiência de Custódia”, implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

Advogados de ex-presidente Lula defendem posse no ministério com foro privilegiado

PGR quer que, mesmo ministro, ex-presidente siga investigado por Moro. Em parecer ao STF, Janot apontou 'desvio de finalidade' na nomeação.

Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários

A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.