TJ nega direito de resposta a deputado

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo