Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Estatais rendem extras para ministros

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Jobim já admite candidatura à Presidência

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.