Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento.

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 88/2010, que eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

Projeto cria licença para quem trabalha na mesma empresa há 5 anos

É a chamada licença retribuição.

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil apenas com as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda já adotaram.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Senador parte para agressão no Plenário

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Justiça quebra sigilo dos acusados

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério