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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:17
Hospital deve indenizar por falha em atendimento de urgência
Capital contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 108.600,00 por danos morais pela falha em
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:16
Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente
a operadora de telefonia Oi a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a cliente F.W.P
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem
indenizar um torcedor, em R$ 6 mil, por danos morais, por extravio temporário de sua bagagem
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral
condenou a Transportes Paranapuan a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, o marido e os dois filhos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:07
Juiz condena empresa por protesto de título
Transportes Ltda a indenizar em R$ 6.436,00, por danos morais, a Promática Equipamentos e Móveis para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.
Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Direito e Religião
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho
Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:47
TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual
O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:29
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:49
Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções
Além do adicional, ele receberá indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:33
McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:35
Plano de Saúde é condenado a custear exame de detecção de células cancerígenas
A ré foi condenada a indenizar a autora em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:37
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:31
Construtora é condenada por demitir operário devido às suas condições de moradia
A empresa terá que pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais, pois o TST considerou a dispensa discriminatória
