Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.

Vítima de injúria racial no trabalho receberá R$ 5 mil por danos morais

O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra

Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais

Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora

Escorregão em xampu no supermercado rende R$10 mil de danos morais.

Ação de Indenização.

Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais

determinou ainda o pagamento de R$ 3 mil pelos danos morais sofridos por ela.

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

juvenil (Capricho), book fotográfico e kit de maquiagem. Porém, após vencer, a jovem passou a ter de

Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais

O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00.

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

risco de concessão do crédito. Havendo utilização de informações sensíveis e excessivas, ou no caso

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada.

Telefonia. Cobrança de valores indevidos e injusta negativação do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Pensão devida ao vitimado.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.