MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais

O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.

O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.