Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais

Indenização para mulher que foi atropelada sobre a faixa de segurança

A Câmara manteve a sentença que concedeu a mulher indenização por danos morais e danos materiais

Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a

Parque de diversão deve pagar indenização por acidente

Parque terá que indenizar criança por danos morais e materiais no valor total aproximado de R

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além

Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Queda em bueiro gera indenização

R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial

Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.

Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade

Por Katiusci Morais Dias.

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

Breves comentários acerca da cobrança de taxas e tarifas por parte dos prestadores de serviços e outros

Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais

Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.