Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que

Entidades realizam ato contra ADI que retira advogado público da OAB

Tribunal Federal) e questiona a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

TJ condena por erro médico em R$ 200 mil

e não ter tido tratamento adequado no hospital para onde foi levado

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em

HC. Sentença condenatória. Anulação do trânsito em julgado, face à decretação da deserção do recurso de apelação. Ausência de prisão preventiva.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.