Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

artigo 22 e incisos da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

Ministro Teori reconsidera e mantém presos investigados na operação Lava Jato

Miinistro Teori Zavascki revogou mandados de prisão expedidos em decorrência da investigação

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida

Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente