“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

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Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

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Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

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A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

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Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do

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Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

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15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

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O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

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FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

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Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.