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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 08:55
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:09
Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente
Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:09
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:42
Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:02
Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:27
Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:18
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Indenização por danos morais
Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
