Indenização por danos morais pressão psicológica para o atingimento de metas de produção. Restrição de utilização do sanitário e do bebedouro. Exposição a situações constrangedoras. Conduta imprópria do reclamado.

Conforme estabelece o art. 5º, X, da CF, o dano moral passível de indenização diz respeito à

Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada

Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste

materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar

O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos

Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo

morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais

Recurso inominado.

Danos morais configurados.

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.

Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.