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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:14
Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente
Filhos receberão pensão até os 25 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 14:18
Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:55
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
A Decisão é da Segunda Seção.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:09
Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:29
Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:52
Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora
No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:24
Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:38
Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:43
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:25
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
Ação foi promovida contra procurador.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:31
Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais
direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais
Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:45
Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:29
Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:35
Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais
Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:48
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:39
Funcionário de drogaria receberá indenização por danos morais por tratamento homofóbico
O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:38
Deputado Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 10:44
Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem
Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:22
Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais
Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.
