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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:20
Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos
Empresa incentivava ex-funcionários a ajuizarem ações perante a JT, com a finalidade de celebrar acordos desvantajosos para os trabalhadores
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:31
Apresentado 10 anos após o fato, pleito de danos morais é rejeitado pelo TJ
Autora contou nos autos que foi vítima de uma manobra da incorporadora para obter o habite-se do edifício onde reside
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:49
Empregado com deficiência obrigado a trabalhar de pé será indenizado por danos morais
casa de caridade e perguntando ao subordinado o que ele estaria fazendo na reclamada, já que não tinha condições de trabalhar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11
Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais
Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Fatura já paga.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica e inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:39
Empresa que inibiu atuação profissional de advogado terá que pagar indenização por danos morais
O ex-empregado relatou que foi acusado de se apropriar de documentos sigilosos e de dados invioláveis da empresa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:07
Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais
de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:54
CEF é condenada por causar danos morais ao indeferir inscrição em programa de arrendamento residencial injustamente
Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:40
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:06
Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora
produção excessiva de ruídos, decorrente da atividade industrial realizada e a intolerabilidade do dano à qualidade de vida da vizinhança
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais
irracional e desproporcional atitude de violentamente agredir o condutor do outro veículo, mesmo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:59
Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento
O posto de atendimento bancário não havia sistema de segurança, como porta giratória ou alarme, e
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:28
STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais
Autores ajuizaram ação contra o banco, requerendo a declaração de nulidade do leilão extrajudicial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:52
Escorregão em xampu no supermercado rende R$10 mil de danos morais.
Ação de Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:57
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Procedência em primeiro grau.
Aranha encontrada no interior da garrafa após parcial consumo do refrigerante. Fato que ensejou mal estar e agudo desconforto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50
Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE
Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.
Compra e venda de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Denúncia infundada.
Configurado o ato ilícito, nasce para o responsável o dever de indenizar os danos dele decorrentes.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:15
Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão
, visando a reforma da decisão e, consequentemente, a exclusão da condenação.
