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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:35
Indenização por gaze esquecida em parto
indenização por danos morais de um médico que esqueceu um pedaço de gaze na barriga dela após uma cirurgia cesariana.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29
OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade
da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:36
Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado
?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:45
Restaurante deve ressarcir cliente
O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível do Fórum Lafayette, condenou um restaurante a pagar a um motoboy o valor de R$ 14.289.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:10
Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência
Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:12
INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente
A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:23
A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?
versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:45
Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro
Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada
Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:32
Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas
Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
majoritário da doutrina e dos tribunais pátrios, evidenciando a relevância de entender o instituto da
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:30
Dados pessoais na análise antitruste: considerações do caso europeu e possíveis efeitos no Brasil
Por Bernardo Fico, Beatriz de Sousa, Humberto Fazano e Amália Batocchio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:18
Segundo tributarista, Remessa Conforme não respeita limite legal de isenção
O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38
Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior
Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
