A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Terri e o nosso Estado de Direito

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural