Habeas corpus. Roubo circunstanciado e tentativa de roubo circunstanciado.

Pedido de absolvição. Exame de prova. Participação de menor importância.

Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.

Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.

É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade

oito meses sem receber salário e agiu pela necessidade de cuidar do filho menor

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro

Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro

Piso salarial de acordo coletivo prevalece para telemarketing

seja menor que o piso determinado pela lei estadual ou por convenção coletiva

Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil

Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os

Mantida condenação por acusação injustificada

A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.

Desoneração da Folha de Pagamento

Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?

Ação de consignação em pagamento

Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

Isonomia garante pagamento de gratificação

Extinção da Execução de Alimentos

Petição requerendo a extinção da Execução de Alimentos em razão do pagamento.

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de