Home- busca: Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:28
Município é condenado a pagar vencimentos atrasados
receber o pagamento de verbas salariais atrasadas, relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2000, incluindo o 13º salário daquele ano.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c. c indenização por danos morais. Pretensão de obrigar o Banco-réu a cumprir ordem judicial concedida em ação anterior entre eles disputada.
exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:46
IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista
pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30
Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:18
Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Indenização. Cabimento.
condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:34
Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos
A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
INSS. Reconhecimento de vínculo.
salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:38
Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano
A Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico deverá efetuar o pagamento de R$ 7 mil a uma
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:45
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:27
Ônus da prova cabe à seguradora e não ao beneficiado
A empresa afirmou, sem êxito, que já teria efetuado o pagamento do sinistro e argumentou que o
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Isenção de imposto de renda. Portadora de neoplasia maligna e endoftalmite oe irreversível. Leis 7.713/88 e 9.250/95. Suspensão, via medida cautelar, da cobrança da exação.
regra do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, ficando isenta do pagamento do imposto de renda, até decisão final da ação principal.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:33
Seguradora pagará diferenças financeiras a beneficiário
Trouxe também jurisprudência que ampara a pretensão recursal e pediu o pagamento de indenização
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28
Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais
O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:52
Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos
No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:37
Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil
O Banco Itaú/SA foi condenado ao pagamento de mais de R$ 20 mil a título de danos morais por
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30
Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato
Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
