Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Cumprida a condição de assiduidade, é devido abono de férias estipulado em convenção coletiva

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado