Home- busca: Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:49
Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil
Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:08
Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis
Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 10:55
Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual
Esta é a primeira vez que o STJ aplica o sistema dos repetitivos no âmbito dos juizados especiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:20
Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.
Ação de busca e apreensão.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:30
Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado
Servidor nomeado para exercer cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior não tem direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:45
Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:30
Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago
Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:10
Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.
Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:00
Casal é condenado por furtar residência
Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:30
Telemar é condenada por cobrar cliente que estava com a linha cortada
Telefone fixo ficou mudo por cerca de cinco meses e, mesmo assim, faturas de cobrança da empresa telefônica continuavam chegando à residência de cliente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:30
Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão
A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:00
Banco deve pagar indenização por cheque clonado
Perícia realizada confirmou a falsificação de má qualidade do cheque, confirmando que este não deveria ter sido compensado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:25
Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40
Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte
A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:30
Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital
Juiz bloqueou a conta única para receber a verba destinada à saúde do município para que sejam pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.
Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.
