Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ação de divisão de terras particulares

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.