Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Compensação por danos morais.

Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes

Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.