Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.

Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas

Cônjuge, filhos, pais, irmãos. Como é feita a divisão da herança?

Quando de fato é direito dos filhos tidos fora do casamento terem acesso aos bens do cônjuge falecido?

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos

O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.