Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Indenização de R$207 mil por morte

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco