Justiça em SP anula concurso para professor da USP

A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

CPI dos Correios aprova relatório final

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Mulher é sentenciada por injúria racial

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

TJ reduz pena por estupro

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição

A CPI do ECAD foi instalada com o objetivo de investigar supostas irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão