Condenação por crime de roubo. Prova apta a embasar decreto condenatório. Testemunho da vítima suficiente para incidência de qualificadoras.

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Dois Brasis

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Os reclame.