Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ofensa gera indenização a passageira

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

E-mail mal educado não justifica demissão

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo

Enquanto Brasília ainda contabiliza os atingidos pela “lista de Janot”, os integrantes de quase todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.