STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.

Banco indeniza por assalto em agência

"Ao oferecer serviços de natureza bancária, a instituição financeira assume também o dever de zelar pela segurança dos usuários, notadamente pelo evidente perigo que a atividade envolve".

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

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Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo