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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:39
Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e a controvérsia foi cadastrada como Tema 1.031 no sistema de repetitivos do STJ.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:15
Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:45
Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores
casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:45
TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II
Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.
Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.
denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.
Claudemir da Silva intentou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização contra
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44
Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber
Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:17
Alterações nas regras da Cota de Aprendizes – Medida Provisória nº 1.116/2022 e Decreto nº 11.061/2022
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.
Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.
