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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:10

Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:00

Passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo deve ser indenizada

Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve desídia da empresa.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49

Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico

A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:57

A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38

A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:48

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59

Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?

Por Mário Conforti.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 14:17

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:46

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.
Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:15

Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil

A empresa tem 72 horas para cumprir a decisão. A multa é de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 12:33

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:54

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:03

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 2716

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.

Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve desídia da empresa.

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.

A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.

Por Daniel Toledo.

Por Alexandre Damasio Coelho.

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.

Por Mário Conforti.

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

A empresa tem 72 horas para cumprir a decisão. A multa é de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Ausência de nexo de causalidade

Município responderá solidariamente.

Por Sandra Franco.

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Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.