Home- busca: Panorama
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00
Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais
No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:18
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
da permanência do mesmo panorama fático e jurídico, o juiz julgou procedente o pedido
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33
Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
, realizando um panorama geral acerca do tema em apertada síntese, princípios estes de muita relevância ao
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
, fidelidade partidária na jurisprudência, são temas, não só com um panorama, mas, também, proporcionam uma
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27
O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas
panorama histórico de como a legislação pertinente se fundamentou na tipificação dos atos infracionais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
estatísticos de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante, que permitirão avaliar o panorama do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
objetivo realizar uma análise geral do panorama existente no cenário nacional, abordando de forma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
citada e relacioná-la à seletividade do sistema penal atual e expor seus elementos e o panorama das
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:11
TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior
Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:25
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos morais em virtude de publicação de matéria jornalística.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59
Corretagem. Ausência de exclusividade
Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
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Array Publicado em 2013-10-07T19:15:34+00:00
Novo CPC é mistura feita sem diretriz
Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual
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Array Publicado em 2024-01-26T13:36:37+00:00
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
