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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:14
Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem
A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 09:17
Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS
Joesley e Wesley Batista, mas tema não é consenso na Corte.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 09:51
Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores
Joesley Batista gravou encontro com o presidente no Palácio do Jaburu. No diálogo, houve tentativa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:30
Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer
', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Adicional noturno deve ser pago à servidora pública municipal
O relator, juiz substituto de Segunda Instância, Aristeu Dias Batista Vilela, concluiu que nos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto
desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:25
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:01
Negar remédio para enfermo grave, mais que quebrar contrato, fere a moral
Condenação ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 18:16
Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.
Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:01
Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores
A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:45
Contagem do prazo para cobrança tributária deve começar no lançamento do crédito
O juiz sentenciante, João Batista Vasconcelos, em junho de 2009, considerou como data da
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo
anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28
Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:44
União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave
A decisão é do desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 08:53
Defesa do presidente Michel Temer e PGR pedem 31 esclarecimentos sobre áudio da JBS
pediu acesso a aparelho usado por Joesley Batista para fazer a gravação.
