Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TJ nega recurso do HSBC

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói fica proibida de cobrar para emitir certidão de SPC e de Serasa após ação do MPRJ

Decisão estabelece ainda que a emissão deve obedecer ao prazo máximo de 48h, além de fixar multa de R$ 500 reais em caso de descumprimento

Município de Colombo é condenado a indenizar ciclista que se acidentou ao passar por uma lombada situada em via pública

O motorista será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido acidente ao passar em lombada sem sinalização, causando diversas lesões físicas